Jogador de futebol será indenizado por uso de imagem em álbum de figurinhas

Exploração de imagem após a morte: debate antigo reacende com uso de AI

Avanço da Inteligência artificial tem feito com que artistas revejam seus testamentos.

Colégio não indenizará professor por uso de imagem por tempo reduzido

Num vídeo institucional, o professor apareceu por apenas dois segundos, e num folheto sua imagem foi considerada irreconhecível

Instituições financeiras são condenadas por dano moral

O Itaucard deverá indenizar moralmente em R$ 7 mil reais um cliente que teve o nome inscrito nos cadastros de inadimplente por conta de cobrança indevida

Uso de camiseta com logomarca de empresas não garante direito a dano moral

O empregado disse na reclamação trabalhista que se sentia um outdoor ambulante.

Claro obtém liminar contra cobrança por uso de área administrada pelo DAER/RS

Entendimento pacificado pelo STF considera inconstitucional a instituição de cobrança pelo uso ou ocupação do solo ou de qualquer outro bem público

Doutrina do "fair use" pode ser aplicada nos direitos autorais no Brasil?

"Fair use" o uso justo de obras protegidas por direitos autorais.

Suspensa decisão que determinou a empresas de celular realizarem depósito pelo uso do BINA

Suspensa a sentença que tinha condenado as empresas a depositarem em juízo o valor de 10% sobre as receitas brutas vinculadas ao serviço de identificação de chamadas

STJ derruba condenação de Instituição Financeira no valor de R$ 13,5 milhões

Valor deverá ser corrigido pelo TJPE após uso de nova metodologia de cálculo

Recurso de revista. Diferenças de comissões.

Restrição ao uso de banheiros. Dano moral. Litigância de má-fé.

Gravidez depois do uso de suposta pílula da farinha não gera indenização

Foi negado pedido de indenização por danos morais e materiais.

Uso de dados para abertura de conta fraudulenta não causa, por si só, dano moral

Empresa de cosméticos propõe Ação Cautelar no STF para evitar uso de marca

Resolução que proíbe o uso de urnas eletrônicas em propaganda eleitoral é julgada constitucional

Sem prova de uso de molde de silicone para fraudar ponto, empregado será reintegrado

Para a 5ª Turma, a reversão da justa causa implica a reintegração.

Justiça condena integrante de cartel mexicano por falsidade ideológica e uso de documento falso

Ele foi condenado a 1 ano e 2 meses de reclusão.

Impossibilidade de uso de cupom promocional em aplicativo de transporte não gera dever de indenizar

O autor havia pedido indenização no valor de R$ 2 mil.

Juíza condena delegada de polícia por crime de falsidade ideológica e uso de documento falso

Ela foi condenada a 2 anos e 4 meses de reclusão em regime aberto.

MPF/PE propõe ação por irregularidades no uso de recursos do Turismo

Verbas deveriam ter sido destinadas à realização de shows no município de Camutanga

O uso da Medida Protetiva Lei Maria da Penha como forma de Alienação Parental

A utilização indevida das medidas cautelares previstas na Lei Maria da Penha vem sendo mais percebida no âmbito judiciário, tendo em vista que de forma crescente algumas mulheres, após o fim de um relacionamento, afirmam terem sido ameaçadas e agredidas por seus companheiros/cônjuges, pais de seus filhos, fazendo esta denúncia com a intenção de afastar os filhos do convívio paterno, além de impossibilitar a fixação da guarda compartilhada dos filhos.